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3793 normas encontradas. Exibindo de 41 até 50.

Normas

  • Publicada em: 27 jul 2020

    Decreto Executivo 3.087/2020

    Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 3.048, DE 01 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 27 jul 2020

    Decreto Executivo 3.088/2020

    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRICULA N.º 2.428, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE AGRO PASTORIL E PARTICIPAÇÕES “RK” LTDA e dá outras providências....


  • Publicada em: 27 jul 2020

    Decreto Executivo 3.089/2020

    Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE DEOCAR ANTUNES DE LIMA; LUCIA FALQUIEVICZ DE LIMA; MARCOS DE OLIVEIRA MACHADO NETO e LUCIANA LOIÁCONO MACHADO, SITUADO DO LADO ÍMPAR DA RUA PIETRO ANTONIO OSTI, NESTA CIDADE....


  • Publicada em: 26 jul 2020

    Decreto Executivo 3.085/2020

    Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 3.082, DE 19 DE JULHO DE 2020 QUE ‘CONSOLIDA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2)’. ...


  • Publicada em: 21 jul 2020

    Decreto Executivo 3.084/2020

    Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 3.082, DE 19 DE JULHO DE 2020 QUE ‘CONSOLIDA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2)’....


  • Publicada em: 21 jul 2020

    Decreto Executivo SN2107/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO...


  • Publicada em: 21 jul 2020

    Decreto Executivo SN2107-1/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT...


  • Publicada em: 20 jul 2020

    Decreto Executivo SN2007/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO...


  • Publicada em: 20 jul 2020

    Decreto Executivo SN2007-2/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT...


  • Publicada em: 20 jul 2020

    Decreto Executivo SN2007-3/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT...


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