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Normas

  • Publicada em: 20 nov 2020

    Decreto Executivo SN0408-2/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO...


  • Publicada em: 20 nov 2020

    Decreto Executivo SN2708-5/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO...


  • Publicada em: 17 nov 2020

    Decreto Executivo 3.130/2020

    Ementa: ESTABELECE O CRONOGRAMA COM DATAS LIMITES PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 17 nov 2020

    Decreto Executivo 3.131/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS (2020/2021), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 16 nov 2020

    Decreto Executivo 3.129/2020

    Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 3.082, DE 19 DE JULHO DE 2020 QUE ‘CONSOLIDA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) E REVOGA O DECRETO Nº 3.124, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020. ...


  • Publicada em: 10 nov 2020

    Decreto Executivo 3.128/2020

    Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE FAUSTO JOSÉ CAMPESTRINI E CLARA CAMPESTRINI, SITUADO DO LADO PAR DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO ANSELMO LEITEMPERGHER, NESTA CIDADE....


  • Publicada em: 04 nov 2020

    Decreto Executivo 3.126/2020

    Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 3.082, DE 19 DE JULHO DE 2020 QUE ‘CONSOLIDA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) E REVOGA O DECRETO Nº 3.124, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020. ...


  • Publicada em: 04 nov 2020

    Decreto Executivo 3.127/2020

    Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUA JOSÉ AVERISTO CRISTELLI (em toda a sua extensão), PELO REGIME DE MUTIRÃO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº216, DE 10 DE JULHO DE 2012, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO LICITATÓRIO DE CREDENCIAMENTO Nº 89/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 03 nov 2020

    Decreto Executivo 3.124/2020

    Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 3.082, DE 19 DE JULHO DE 2020 QUE ‘CONSOLIDA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2)’....


  • Publicada em: 03 nov 2020

    Decreto Executivo 3.125/2020

    Ementa: HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA –EDUCAÇÃO DE RIO DOS CEDROS, REVOGA O DECRETO 3.123 DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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