Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
2106 normas encontradas. Exibindo de 61 até 70.

Normas

  • Publicada em: 23 jul 2019

    Lei Ordinária 2.044/2019

    Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES...


  • Publicada em: 23 jul 2019

    Lei Ordinária 2.045/2019

    Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES...


  • Publicada em: 17 jul 2019

    Lei Ordinária 2.042/2019

    Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ...


  • Publicada em: 17 jul 2019

    Lei Ordinária 2.043/2019

    Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES...


  • Publicada em: 19 jun 2019

    Lei Ordinária 2.041/2019

    Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES...


  • Publicada em: 21 mai 2019

    Lei Ordinária 2.040/2019

    Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.037, DE 23 DE ABRIL DE 2019 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE RIO DOS CEDROS/SC., PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 02 mai 2019

    Lei Ordinária 2.039/2019

    Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES...


  • Publicada em: 23 abr 2019

    Lei Ordinária 2.037/2019

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE RIO DOS CEDROS/SC., PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 23 abr 2019

    Lei Ordinária 2.038/2019

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO A TÍTULO INDENIZATÓRIO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. ...


  • Publicada em: 16 abr 2019

    Lei Ordinária 2.036/2019

    Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES...


2106 registros encontrados.
Página de 211