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2106 normas encontradas. Exibindo de 21 até 30.

Normas

  • Publicada em: 31 mar 2020

    Lei Ordinária 2.086/2020

    Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES...


  • Publicada em: 31 mar 2020

    Lei Ordinária 2.087/2020

    Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES...


  • Publicada em: 30 mar 2020

    Lei Ordinária 2.084/2020

    Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES...


  • Publicada em: 17 mar 2020

    Lei Ordinária 2.082/2020

    Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, O PLANO ESTRATÉGICO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E O GRUPO INTERSETORIAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - GIEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 17 mar 2020

    Lei Ordinária 2.083/2020

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 03 mar 2020

    Lei Ordinária 2.081/2020

    Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES...


  • Publicada em: 18 fev 2020

    Lei Ordinária 2.076/2020

    Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA, AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS NO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 18 fev 2020

    Lei Ordinária 2.077/2020

    Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ...


  • Publicada em: 18 fev 2020

    Lei Ordinária 2.078/2020

    Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ...


  • Publicada em: 18 fev 2020

    Lei Ordinária 2.079/2020

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. ...


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