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2106 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 15 set 2020

    Lei Ordinária 2.106/2020

    Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.863, DE 17 DE JUNHO DE 2015 QUE “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 13.005/2014 QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 09 set 2020

    Lei Ordinária 2.105/2020

    Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ...


  • Publicada em: 25 ago 2020

    Lei Ordinária 2.101/2020

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 25 ago 2020

    Lei Ordinária 2.102/2020

    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL DOM BOSCO DE RIO DOS CEDROS (Associação da Redeh Beneficência Cristã de Taió/SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 25 ago 2020

    Lei Ordinária 2.103/2020

    Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES...


  • Publicada em: 25 ago 2020

    Lei Ordinária 2.104/2020

    Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES...


  • Publicada em: 04 ago 2020

    Lei Ordinária 2.100/2020

    Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES...


  • Publicada em: 28 jul 2020

    Lei Ordinária 2.097/2020

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 28 jul 2020

    Lei Ordinária 2.098/2020

    Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES...


  • Publicada em: 28 jul 2020

    Lei Ordinária 2.099/2020

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. ...


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