Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
323 normas encontradas. Exibindo de 21 até 30.

Normas

  • Publicada em: 13 nov 2018

    Lei Complementar 303/2018

    Ementa: CRIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 06 nov 2018

    Lei Complementar 302/2018

    Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 30 out 2018

    Lei Complementar 300/2018

    Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 268, DE 26 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 30 out 2018

    Lei Complementar 301/2018

    Ementa: Ratifica o novo Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí - CISAMVI, e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 25 set 2018

    Lei Complementar 299/2018

    Ementa: "DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, ESTADIA, GUARDA, DEPÓSITO E A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO NO DESEMPENHO DE ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, COM FUNDAMENTAÇÃO NA LEI Nº 9503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 E NA LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995"....


  • Publicada em: 14 ago 2018

    Lei Complementar 297/2018

    Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DESTA MUNICIPALIDADE A SAUTNER PLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 14 ago 2018

    Lei Complementar 298/2018

    Ementa: SUSPENDE A EFICÁCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 288, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 027, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NA FORMA COMO DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 07 ago 2018

    Lei Complementar 296/2018

    Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 206, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 03 jul 2018

    Lei Complementar 295/2018

    Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 15 mai 2018

    Lei Complementar 294/2018

    Ementa: Ratifica alterações no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI, e dá outras providências. ...


323 registros encontrados.
Página de 33