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Normas

  • Publicada em: 07 jul 2020

    Decreto Executivo 1.119/1996

    Ementa: APOSENTA FUNCIONÁRIO...


  • Publicada em: 29 jun 2020

    Decreto Executivo 3.077/2020

    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 4109 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE EDGAR TESKE e ELZITA TESKE e dá outras providências....


  • Publicada em: 26 jun 2020

    Decreto Executivo 3.076/2020

    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA TRANSCRIÇÃO Nº 1321-Arq DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE HERICH SONNEMBERG e dá outras providências....


  • Publicada em: 26 jun 2020

    Decreto Executivo 3.075/2020

    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 826 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE ESPOLIO DE EGIDIO PEDRELLI e IRMA PEDRELLI e dá outras providências....


  • Publicada em: 24 jun 2020

    Decreto Executivo 626/1988

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR...


  • Publicada em: 23 jun 2020

    Lei Ordinária 2.095/2020

    Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES...


  • Publicada em: 19 jun 2020

    Decreto Executivo 3.074/2020

    Ementa: Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras no Município de Rio dos Cedros e dá continuidade à adoção progressiva de medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19)....


  • Publicada em: 18 jun 2020

    Decreto Executivo 3.073/2020

    Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE GILBERTO RIBEIRO FERNANDES E MONICA MARCINA DALLAROSA FERNANDES, SITUADO DO LADO ÍMPAR DA RUA RICARDO HOFFMANN, NESTA CIDADE....


  • Publicada em: 15 jun 2020

    Decreto Executivo 3.070/2020

    Ementa: Altera o Decreto nº 3.041, de 20 de março de 2020, que “amplia as medidas de prevenção em compatibilidade com o Decreto Municipal nº 3.039, de 18 de março de 2020 que declara situação de emergência no município de Rio dos Cedros, bem como com os Decretos Estaduais nº 509, de 17 de março de 2020 e nº 515, de 17 de março de 2020 e dá continuidade à adoção progressiva de medidas de prevenção e ...


  • Publicada em: 15 jun 2020

    Decreto Executivo 3.071/2020

    Ementa: Disciplina o retorno gradual do transporte coletivo municipal e dá continuidade à adoção progressiva de medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal e estabelece outras providências....


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