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Normas

  • Publicada em: 18 set 2020

    Decreto Executivo 3.109/2020

    Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 3.082, DE 19 DE JULHO DE 2020 QUE ‘CONSOLIDA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2)’....


  • Publicada em: 18 set 2020

    Decreto Executivo 3.111/2020

    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 3714 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE Margarida Spiess e dá outras providências....


  • Publicada em: 15 set 2020

    Decreto Executivo 3.112/2020

    Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL...


  • Publicada em: 15 set 2020

    Lei Ordinária 2.106/2020

    Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.863, DE 17 DE JUNHO DE 2015 QUE “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 13.005/2014 QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 09 set 2020

    Lei Ordinária 2.105/2020

    Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ...


  • Publicada em: 03 set 2020

    Decreto Executivo 3.110/2020

    Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ADELOR TRAINOTTI e IVONE ROEPKE TRAINOTTI, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 27.209, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, NESTA CIDADE....


  • Publicada em: 02 set 2020

    Decreto Executivo 3.108/2020

    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 15157 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE Jairo Antonio Odorizzi e Julita Inês Giovanella Odorizzi, Irone Carlos Menestrina e Janete Aparecida Odorizzi Menestrina, Jaime José Odorizzi e Marcia Gaest Odorizzi e dá outras provid...


  • Publicada em: 31 ago 2020

    Decreto Executivo 3.106/2020

    Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ORLANDO PURIM e HEITOR CARLOS PURIM, SITUADO DO LADO PAR DA RUA BRASÍLIA, NESTA CIDADE. ...


  • Publicada em: 31 ago 2020

    Decreto Executivo 2.107/2020

    Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ORLANDO PURIM e HEITOR CARLOS PURIM, SITUADO DO LADO PAR DA RUA BRASÍLIA, NESTA CIDADE....


  • Publicada em: 26 ago 2020

    Decreto Executivo 3.101/2020

    Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE JONAS CARLOS MARQUARDT (ESPÓLIO), GUILHERME CARLOS MARQUARDT E MARA CRISTINA MAURIZENS MARQUARDT, SITUADO DO LADO PAR DA RODOVIA ESTADUAL AE-477A, NESTA CIDADE....


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